Como funciona

A reforma política feita em 2017, e que valerá para as eleições de 2018, trouxe pequenas modificações, todas tendentes a garantir a reeleição dos que já se encontram no poder. Isso inviabiliza a renovação política em nosso país, e garante a impunidade aos corruptos, por meio do foro privilegiado a que têm direito.

Iremos apresentar, nos próximos dias, uma estratégia eleitoral muito bem definida, a fim de incentivar cidadãos de todo o Brasil a participarem das eleições, qualquer que seja o seu partido ou corrente ideológica. O objetivo é fazer com que cidadãos de bem, e não os já conhecidos profissionais da política, a adotem como meio de superar as dificuldades de uma eleição desigual, que impede a chegada de pessoas honestas aos cargos eletivos. Quem é minimamente informado sobre o processo eleitoral, sabe que a compra do apoio das lideranças é o que faz com que a maior parte, em alguns casos a totalidade, dos deputados e vereadores, seja eleita. O que pouca gente sabe é que, sem os votos dos candidatos de baixa votação, raríssimos deputados e vereadores no Brasil inteiro teriam sido eleitos, já que a votação obtida por eles não alcança o mínimo exigido pela lei.

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Segue um exemplo para ilustrar como funciona:

Nas eleições de 2014 o Estado da Bahia teve 6.820.468 votos válidos para deputado estadual. Dividindo-se esse número pelo número de vagas na Assembleia Legislativa (63), chegamos ao Quociente Eleitoral (108.421), que é o número mínimo de votos necessários para que um partido ou coligação eleja um candidato. Cada chapa pode ter até 95 candidatos.

Se um partido, seguindo a proposta que estamos defendendo, lançar apenas candidatos que em eleições anteriores tenham obtido no mínimo 5 mil e no máximo 16 mil votos, e tendo eles um resultado na média de 11 mil votos, a chapa totalizará 1.034.000 votos, o que representará a eleição de no mínimo dez candidatos. É necessário que esses dez tenham tido no mínimo 10.843 votos cada um, devido a uma recente mudança na lei.

Em relação aos que nunca foram candidatos, devem ser evitados por exemplo os filhos de pessoas de grande destaque no mundo político, já que certamente eles seguirão o caminho tradicional, comprando votos, e isso tornará desigual e injusta a disputa pelas vagas dentro do partido ou coligação.

Tudo o que está sendo explicado aqui tem por base a legislação que se encontra em vigor, e funciona também para deputado federal e vereador, sendo que com muito mais facilidade nas cidades com menos de 100.000 habitantes.

Para tornar mais clara a ideia, pergunta-se:

1) No modelo de candidatura atual, sem qualquer estratégia, em que os candidatos pequenos são utilizados apenas para eleger os médios e os grandes, ou seja, aqueles que têm mais de 25 mil votos (no caso da Bahia), qual a chance de alguém ser eleito deputado estadual com menos de 11 mil votos? Todos sabem que é zero. A prática confirma isso.

2) O ilustre leitor conhece alguém que tenha tido mais de 16 mil votos para deputado estadual na Bahia e que não tenha investido muito dinheiro na campanha (lícito ou ilicito)?

3) Existe alguma outra forma para que alguém que não seja comprador de apoio das lideranças, normalmente utilizando dinheiro proveniente da corrupção, tenha chance de eleição? Muitos se enganam com as celebridades, pois suas equipes também compram apoio.

4) É justo, como sempre ocorre nas eleições, que esses 1.034.000 eleitores não consigam eleger um deputado sequer, ou seja, não tenham representante, ainda mais considerando-se que 27 dos atuais deputados estaduais da Bahia tiveram menos de 50 mil votos, e que totalizaram 1.079.121 votos?

Por mais que seja sedutora a ideia de que “quem mais teve voto é quem deve ser eleito”, evidentemente não é razoável que 1.079.121 elejam 27 deputados, enquanto que cerca de oito milhões de eleitores não tenham um representante sequer. É isso que a regra atual permite. Note que não somos contra esta regra, mas muito pelo contrário, pois o que estamos propondo é exatamente a utilização dela para corrigir os problemas da representação política que temos. O resultado das eleições é sempre criticado pelos eleitores. Onde estaria o problema?

Pouca gente sabe que na grande maioria dos casos todos os deputados e vereadores eleitos representam cerca de 20% do total de votos. E enquanto isso o povo segue sendo “convencido” de que precisa escolher melhor os seus candidatos, de que precisa votar consciente.

Na verdade, amigos, já estamos votando bem, na medida em que todos os que ganham não foram escolhidos pela maioria dos eleitores. A culpa, portanto, não é nossa.

No exemplo descrito acima 10,60% dos eleitores elegeram 27 deputados, ou seja, 42,86% dos deputados.

Assim, a solução que apresentamos é simples, considerando que a culpa é dos candidatos derrotados, e não dos eleitores, já que estes estão escolhendo bem: para que possamos eleger bons candidatos, é preciso que estes candidatos não aceitem compor chapa com candidatos que já tenham sido eleitos ou que sejam compradores de apoio. O que é o caso da grande maioria que hoje consegue se eleger.

Nada do que foi dito aqui tem a ver com o famoso “puxador de votos” ou com o efeito Tiririca, que representa uma situação extremamente rara no Brasil, e indevidamente usada pela imprensa para justificar algumas distorções. E verdade é que na quase totalidade das eleições os mais votados não têm votos suficientes nem para si mesmos.

Mostre isso ao seu amigo que já foi candidato e aos que pretendem ser. Isso pode evitar que eles sejam enganados e usados pelas raposas da política. Eles verão que podem ser eleitos honestamente.